Política

Deputado Ulysses só apresenta um projeto na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) apresentou até o momento somente um projeto de Lei na Assembleia Legislativa (ALMT).

Durante a sua campanha eleitoral, o novato fez um discurso enfático de que trabalharia incansavelmente para trazer mudanças na casa, porém até agora, não é o que tem mostrado, diante do número reduzido de proposições do parlamentar. 

Já o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), foi o parlamentar que mais apresentou projetos nesta legislatura, totalizando 27 projetos de lei.

Os deputados Guilherme Maluf (PSDB) e Valdir Barranco (PT) apresentaram 19 projetos, Dilmar Dal Bosco protocolou sete, Wilson Santos (PSDB) seis e o deputado Ondonir Bortolini, o Nininho (PSD), um projeto de lei.

Dos projetos do deputado Guilherme Maluf, 16 foram reapresentados, dentre eles está o que prevê a reserva de 5% das vagas de empregos para mulheres vítimas de violência, o cadastro “Não Perturbe” para impedir que as empresas de telemarketing ou estabelecimentos que se utilizem deste serviço efetuem ligações telefônicas não autorizadas para os usuários nele inscritos e o programa de apadrinhamento de espaços públicos no estado.  

Entre os novatos, os deputados Elizeu Nascimento (DC) e Sílvio Fávero (PSL) foram os que mais protocolaram projetos de lei, com três propostas cada. Thiago Silva (MDB) apresentou dois projetos. Já o Delegado Claudinei (PSL) e Dr. Gimenez (PV) apresentaram um projeto.  

Em quatro sessões ordinárias, 92 projetos de lei (PL) foram lidos na 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), uma média de 23 por sessão, além dos requerimentos, projetos de resolução, entre outros documentos legislativos. Os deputados reeleitos foram responsáveis pela apresentação de 79 matérias e 11 foram apresentados pelos novos parlamentares. Ainda tiveram dois encaminhados por outros Poderes.

Conforme o supervisor legislativo de documentação, Gabriel Lucas Scardini Barros, todos os projetos que receberam parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e não foram para segunda votação em plenário ou que não foram votados até o último dia da legislatura são arquivados.  Esta determinação foi regulamentada pelo Ato 05/2019 da Mesa Diretora e está prevista no regimento interno da ALMT.


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